Ainda Luis Fernandes

Pois, eu passo a vida a dar o dito por não dito. Disse que encerrava - para já - o dossier Moçambique e eis que encontro na minha papelada a primeira entrevista dada por Luís Fernandes sobre o seu calvário. Não resisto a publicá-la na íntegra. Também há entrevista ao Diabo. Vou ver se a encontro.

Pois aqui vai:

"MOÇAMBIQUE POR DETRÁS DAS GRADES - ANTES E DEPOIS DA INDEPENDÊNCIA

Andava eu, algures, por terras do Algarve, cumprindo o meu roteiro profissional, quando por felicidade inesperada encontrei um velho Amigo e Camarada – o termo é militar – que supunha irremediavelmente perdido pelas latitudes tropicais de Moçambique, nos campos de concentração da Frelimo, malgrado as afirmações peremptórias do ministro Vítor Crespo, a 7 de Dezembro do ano, negando a existência de prisioneiros portugueses no paraíso de Machel.
Recordo-me da última vez que nos abraçámos. Foi no Hospital Militar de Lourenço Marques, onde, em circunstâncias diferentes nos encontrávamos. Eu com baixa e ele de consulta, mas cercado por antigos companheiros de armas como se de um criminoso se tratasse.
Luís Fernandes, capitão miliciano do “GEP`s”, era uma das muitas vítimas imoladas no holocausto da descolonização concebida pelos “moscovozinhos” da nossa Pátria. Mas deixemos que seja Luís Fernandes a fazer-nos o relato do nosso Portugal oitocentos anos secular, reduzido como está agora, às dimensões anãs do ano de 1400.

DETIDO COM APARATO EM LOURENÇO MARQUES

Século – Quando e onde se deu a detenção que se prolongou num cativeiro de 16 meses?
Cap. Luís Fernandes – Foi em Lourenço Marques e no Hotel Polana, em 18 de Outubro de 1974. A detenção foi efectuada por dois capitães do Exército Português, que se encontravam acompanhados por cerca de quinze miltares da Polícia Militar.
Século – Perante tamanho aparato militar a surpresa decerto não foi pequena, até porque, aparentemente, nada justificava a referida actuação por parte das Forças Armadas…
Cap. Luís Fernandes – Exactamente, eu estava hospedado no Hotel Polana, sem problemas de ordem jurídica, porquanto pagava as minhas contas e não provocava desacatos, pelo que não havia alguma razão que motivasse qualquer medida a tomar pelas autoridades civis ou militares da Província de Moçambique.
Século – Quais foram os motivos alegados para a detenção que obrigou à mobilização espalhafatosa de mais de uma dezena de militares?
Cap. Luís Fernandes – Os motivos não foram de ordem jurídica mas do que se pode considerar de ordem revolucionária. Foram fundamentados em suspeitas que se afirmavam existir a meu respeito, quanto a supostos “crimes” contra a descolonização, o que constitui matéria não prevista no Código Penal Português em vigor, nem em qualquer diploma existente naquela altura.
Século – Portanto, não houve acusação de um delito concreto…
Cap. Luís Fernandes – Não havia qualquer acusação concreta. Havia, sim e apenas, o termo genérico de “crimes contra a descolonização” que era uma matéria que justificava ou pretendia justificar todas as prisões arbitrárias que se sucederam a partir da minha detenção em Lourenço Marques, e foram em crescendo até ao período da entrega total da Província de Moçambique à Frelimo, por altura da independência.

DESERTORES E GUERRILHEIROS – “AS NOSSAS TROPAS”

Século – Verificada a detenção foi-lhe facultada a assistência de um advogado, ou terão decorrido os interrogatórios sem a satisfação dessa norma elementar?
Cap. Luís Fernandes – Fui preso, como anteriormente afirmei, por indivíduos trajando civilmente, mas identificados como elementos da Polícia Militar Portuguesa e oficiais do Exército, nomeadamente dois capitães. Estes transportaram-me para o Quartel-General do Comando Territorial do Sul, onde cheguei às 4 horas da madrugada do dia da minha detenção, tendo seguido escoltado pela P.M. para uma sala que era, se não erro, a 2.ª Repartição. Nessa sala aguardava-me um representante da Frelimo, recém-instalada em Lourenço Marques, que não era nada menos que um desertor da Força Aérea Portuguesa, concretamente, Jacinto Veloso, ex-tenente da F.A.P., que anos antes se tinha passado para Dar-es-Salam a bordo de um bombardeiro “T/6” que entregou ao inimigo, estando assim dentro do estabelecido pelo Código de Justiça Militar para os casos de pena de morte.
Concluindo, não me foi permitido um advogado e como inquiridor nomearam um desertor das Forças Armadas Portuguesas.
Século – Quer dizer então que foi interrogado por Jacinto Veloso?
Cap. Luís Fernandes – Não. Aquele desertor pretendeu de facto interrogar-me, mas como recusou identificar-se, quando por mim instado, também me neguei ao diálogo por ele proposto. Fiquei assim a aguardar interrogatório posterior entre dois guerrilheiros uniformizados da Frelimo, e de resto mal uniformizados, os quais me apontavam ameaçadoramente as suas espingardas “kalashs”.
Ante atitude tão insólita, porque era um antigo combatente português, preso por oficiais portugueses e pela Polícia Militar do meu país, perguntei a um dos capitães que interveio na minha detenção – capitão Camilo – se não havia ninguém mais, para além dos guerrilheiros da Frelimo, para me guardar, ao que me respondeu, ironicamente, dizendo eu estar a leste do Acordo de Lusaka, porque naquele momento os guerrilheiros eram “as nossas tropas”. Não haja espanto, porque as “ironias” do capitão Camilo não ficaram por aqui, antes se salientaram quando, no primeiro interrogatório, não obtendo o que pretendia, como afirmações susceptíveis de comprometer determinadas individualidades civis e militares, me ameaçou com a entrega à Frelimo que poderia ocasionar uma atitude mais colaborante da minha parte.
Perante a minha indignação – que se expressou do seguinte modo: será você capaz de entregar à Frelimo antigos camaradas de guerra? – respondeu o capitão Camilo que, naquele momento, o inimigo era eu.

ROTEIRO DO PRISIONEIRO

Século – Foi sujeito ao longo dos interrogatórios levados a cabo pelo capitão Camilo a uma persuasão agressiva, com ameaças físicas?
Cap. Luís Fernandes – Ele não me ameaçou propriamente com maus tratos físicos, mas deixou entender, para quem não fosse desprovido de imaginação que o tratamento dado pela Frelimo não seria o previsto na Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Século – Relate-nos, cronologicamente, o seu primeiro roteiro como prisioneiro.
Cap. Luís Fernandes – Fui detido às 3 horas da madrugada de 18 de Outubro de 1974 e no próprio dia transferido para a cadeia da Machava onde me mantiveram no mais absoluto segredo durante quatro dias. Ao cabo de dois ou três interrogatórios ao estilo daquele que já citei, fui conservado em regime de menor vigilância dentro dessa prisão, tendo em seguida sido transferido, com outro companheiros entretanto presos, para a Penitenciária de Lourenço Marques.
Mas, deixe-me referir, no que respeita às atitudes dos inquiridores durante o processo instrutório que o tal capitão Camilo reconheceu não haver contra mim qualquer prova de ordem jurídica mas, acrescentou, que no período revolucionário as provas jurídicas não tinham importância relativa e se era verdade que a meu respeito não tinham provas, também não tinham dúvidas. Isto significava, nos termos do “revolucionário” Camilo que podiam fazer de mim o que desejassem e achassem mais útil. E fizeram…
Século – Portanto, situa-se este relato que faz em período anterior à independência de Moçambique…
Cap. Luís Fernandes – Precisamente. Todo o relato que acabo de fazer situa-se no período do chamado Governo de Transição, em que a autoridade era exercida em nome do Presidente da República por um Alto-Comissário que representava a Soberania de Portugal em Moçambique, na medida em que era a Bandeira Verde-Rubra que lá se içava legal e legitimamente.
Século – Quando foi entregue à Frelimo e como se verificou a transferência dos prisioneiros portugueses sob a alçada da responsabilidade do Alto-Comissário para os carcereiros de Machel?
Cap. Luís Fernandes – Houve vagas sucessivas, seguidas de dois em dois dias, em que alguns elementos escolhidos, não sei com que critério, mas habitualmente antigos militares passados à disponibilidade em alturas muito recentes foram transferidos das autoridades portuguesas do Comando Territorial do Sul, em Lourenço Marques, para as pseudoautoridades da Frelimo. Muitos foram enviados para Porto Amélia e dali para as chamadas “zonas libertadas”, no interior do Distrito de Cabo Delgado.
Século – A vossa ida para os campos de concentração existentes nas “zonas libertadas” efectuou-se antes ou depois do 25 de Junho de 1975?
Cap. Luís Fernandes – Fomos enviados para os campos de concentração como prisioneiros da Frelimo cerca de três meses antes da data da independência de Moçambique, ou seja, em plena vigência da autoridade do Alto-Comissário. Em plena vigência da autoridade do hoje general Melo Egídio, então Comandante do Comando Territorial do Sul, a quem os presos estavam confiados e, portanto, esta transferência nunca se poderia ter dado sem o consentimento do Alto-Comissário da República Portuguesa, Vítor Crespo.

AVIÃO DA FORÇA AÉREA PORTUGUESA TRANSPORTOU PRISIONEIROS DE MUEDA PARA A TANZÂNIA

Século – Para que “campos de recuperação” foram posteriormente conduzidos?
Cap. Luís Fernandes – Antes de sermos enviados para os chamados “campos de reeducação” da Frelimo, transferiram-nos para Mueda, onde em bloco fomos submetidos a julgamento popular, que teve por consequência a nossa condenação à morte sob as acusações mais diversas e caricatas, tendo a referida pena sido substituída, ulteriormente, por trabalhos forçados indefinidos.
O grupo de prisioneiros era então constituído por portugueses originários da Metrópole e alguns elementos oriundos da Província de Moçambique, dos quais citarei a dr.ª Joana Simião, Pedro Mondlane e outros dirigentes indígenas que haviam desertado das fileiras da Frelimo e recolhido às autoridades portuguesas para se reintegrarem na Comunidade Lusíada, e depois por estas entregues aos apaniguados de Samora Machel. Lembro-me de alguns nomes destes últimos: dr. Júlio Razão e o eng. Paulo Marquesa.
Após o julgamento popular foram os portugueses originários da Metrópole dispersos por diversas bases que serviam de campos de concentração, nomeadamente a Base Beira, próximo de Nangade e de Omar, a Base Moçambique –. A também conhecida por Base Central, localizada relativamente perto do Nangololo, a Base Gungunhana é outras cujo indicativo não recordo.
Quanto ao grupo formado por elementos naturais da Província Portuguesa de Moçambique, foi-lhes dado como destino o Campo de Nashingwea, no território da Tanzânia, sendo para ali transportados em avião militar português, Nord/Atlas da Força Aérea Portuguesa, que rumou da pista de Mueda para Dar-es-Salam.

PRISIONEIROS ABANDONADOS PELAS AUTORIDADES PORTUGUESAS

Século – Qual o número de portugueses seus companheiros de cativeiro nos campos de concentração de Cabo Delgado?
Cap. Luís Fernandes – Dos presos pelas autoridades militares de Lourenço Marques, éramos sete. Mas, para além de nós, havia nas prisões e campos de concentração da Frelimo muitos ex-militares portugueses, principalmente elementos de tropas especiais, directamente detidos por guerrilheiros ainda no período em que a única soberania que se exercia oficialmente em Moçambique era a de Portugal, sem que isso obstasse o total abandono a que nos votaram na altura da independência em circunstâncias deploráveis, que facilmente se imaginam.
Acho que não serão necessários grandes raciocínios para classificar esta situação como escandalosa, pois que para além dos aspectos humano, político e patriótico que encerra, denuncia uma aberração jurídica que, por si só, define uma capitulação total de uma autoridade que se recusava a existir por abdicar dos seus direitos e deveres para com os cidadãos que representava.
Século – Punham-vos ao corrente das “démarches” que entretanto se promoviam com vista à vossa libertação?
Cap. Luís Fernandes – De modo algum. Para que faça uma ideia da nossa existência, peço-lhe que recorde as imagens do filme “O Planeta dos Macacos” e dimensione a nossa vivência à dos extraterrestres desvinculados de qualquer rumor da civilização. Para além de tudo o mais, tínhamos os responsáveis da Frelimo pela nossa vigilância que gaguejavam, e muito mal, o português, sendo carcereiros cuja missão era a de nos dificultar a todo o momento a vida e não segredar-nos palavras de esperança.

TRABALHOS FORÇADOS SEM OBJECTIVOS DE RENTABILIDADE – EVACUAÇÃO DE TÁXI AÉREO

Século – Pode concretizar o tipo de regime a que vos sujeitavam os homens da Frelimo?
Cap. Luís Fernandes – Éramos sujeitos a um regime de trabalhos forçados da mais diversa ordem, principalmente no domínio agrícola. É evidente, mesmo para quem desconheça as realidades locais, que o estilo de produção é do mais primitivo possível, sendo o trabalho totalmente manual, de resto de pouca rentabilidade económica, até porque os trabalhos a que nos sujeitavam eram destinados mais a tornar-nos a vida insuportável do que a visar objectivos rentáveis.
Século – Quando se verificou o vosso regresso a Lisboa?
Cap. Luís Fernandes – O nosso regresso realizou-se após a deslocação do Secretário de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros a Lourenço Marques. Fomos então, (…) de Porto Amélia para a Beira, onde embarcámos com destino a Lisboa, escalando em Luanda.

UM POLÍCIA ESQUECIDO EM PORTO AMÉLIA

Século – Havia ainda em Porto Amélia (Pemba) algum elemento da P.S.P. portuguesa?
Cap. Luís Fernandes – Não. O único polícia português que lá se encontrava e encontra ainda, era um agente de origem europeia e natural de Portugal, detido pela Frelimo e por esta muito mal tratado. Convém salientar que o referido agente foi abandonado por camaradas seus da P.S.P., que regressaram a Portugal findo o contrato com o governo de Moçambique, em Dezembro do ano passado, sem exigirem o seu repatriamento.
Século – Já não era, portanto, aquando da vossa libertação, embaixador de Portugal em Moçambique, o dr. Albertino de Almeida?
Cap. Luís Fernandes – Não. Albertino de Almeida que não é, aliás diplomata de carreira mas apenas um advogado, já não se encontrava à frente da Embaixada de Portugal em Moçambique.
De resto, considero oportuno referir que o advogado Albertino de Almeida sempre foi um elemento da confiança do Partido Comunista Português, tendo sido em Angola colaborador directo de Lopo do Nascimento, do M.P.L.A. e talvez por isso se compreenda que quando embaixador de Portugal em Moçambique jamais tivesse tomado uma atitude a favor dos prisioneiros portugueses, como ainda impediu os funcionários consulares de promoverem qualquer diligência no sentido de melhorar a situação dos cidadãos portugueses encarcerados pela SNASP, que são em número superior a três centenas, não obstante as declarações em contrário proferidas pelo ministro Vítor Crespo.

O FURRIEL MOTA DOS COMANDOS AINDA PRESO EM MOÇAMBIQUE

Século – Quando do regresso a Lisboa foram alvo de interesse por parte da Imprensa portuguesa?
Cap. Luís Fernandes – A nossa chegada quase passou despercebida, não tendo havido por parte da Imprensa portuguesa qualquer interesse em saber o que tínhamos passado e o que sucedia ainda aos muitos portugueses detidos em Moçambique, sujeitos a um regime de desgaste físico e psíquico que os visa aniquilar.
Século – Colocamos o nosso espaço ao seu dispor para o caso de pretender referir qualquer assunto que não tenha sido abordado ao longo deste diálogo.
Cap. Luís Fernandes – Gostaria de frisar que há ainda em Moçambique muitos cidadãos portugueses detidos depois da independência daquele território. Há também um caso escandaloso que é o do furriel Mota, dos Comandos, preso pela Frelimo pouco depois da passagem à disponibilidade, antes da independência de Moçambique, portanto ainda sob a soberania portuguesa, o qual se encontra ainda num campo de concentração, ao que suponho algures em Cabo Delgado. Urge que as autoridades diplomáticas e governamentais do nosso País actuem rapidamente, com firmeza e energia, no sentido de serem libertados todos os nossos compatriotas.


Texto de Carlos Didier
In O Século de Joanesburgo, 19.04.1976, pág. 15"